Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Quais Dados Pessoais Coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para identificar sua conta, sincronizar seu progresso entre dispositivos e personalizar sua preparação para o ENEM:
- Dados de Identificação e Contato: nome completo, endereço de e-mail e número de WhatsApp (para autenticação, recuperação de senha via código OTP de 6 dígitos e comunicações de conta).
- Dados Acadêmicos: idade, Unidade Federativa (UF), etapa de ensino (ex.: 3º Ano EM ou Cursinho), rede escolar, curso e universidade pretendidos no SISU.
- Registros Pedagógicos e Redações: alternativas marcadas em simulados, tempo de resolução, tópicos do Caderno de Erros, notas estimadas, textos dissertativos submetidos ao Laboratório de Redação e imagens manuscritas enviadas pontualmente para transcrição óptica (OCR).
- Dados Técnicos de Segurança: tokens de sessão autenticada, registros de consumo justo de cotas de IA e sinais técnicos de verificação anti-bot (Cloudflare Turnstile, quando ativo).
2. Finalidade Estritamente Educacional e Bases Legais
O tratamento de dados pelo EnemFlow observa rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), fundamentando-se na execução do serviço contratado (Art. 7º, V), no consentimento expresso do titular ou responsável legal no cadastro (Art. 7º, I) e no legítimo interesse de segurança contra fraudes e ataques automatizados (Art. 7º, IX):
- Calibrar simulados, estimativas TRI, Raio-X de Pontos Fracos e Cronograma Semanal Inteligente;
- Corrigir redações segundo as 5 competências do INEP e transcrever rascunhos manuscritos via OCR;
- Sincronizar seu histórico e caderno de prova entre celular e computador com segurança.
3. Segurança da Informação e Infraestrutura Cloudflare
Adotamos salvaguardas técnicas modernas de padrão criptográfico para proteger a integridade e o sigilo das suas informações:
- Criptografia de Senhas: Nenhuma senha é armazenada em texto puro. Aplicamos função de derivação de chaves PBKDF2-SHA256 com 100.000 iterações e salt criptográfico exclusivo por usuário, com comparação em tempo constante.
- Trânsito Criptografado (HTTPS/TLS): Toda comunicação entre seu navegador e nossas rotas ocorre sob túnel TLS criptografado na rede global Cloudflare Edge e banco relacional Cloudflare D1.
- Processamento Efêmero de OCR: Imagens enviadas para transcrição de redação manuscrita passam por validação binária estrita e são processadas em memória apenas para extrair o texto transcrito, sem armazenamento permanente da fotografia nos servidores do EnemFlow.
4. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)
Você é o titular soberano dos seus dados pessoais e pode exercer, a qualquer tempo e gratuitamente, os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmação e Acesso: consultar e visualizar seus dados cadastrais, plano ativo, histórico de simulados e consumo de cotas diretamente no painel "Meu Perfil";
- Correção: atualizar dados acadêmicos, curso-alvo e informações incompletas;
- Portabilidade e Exportação: baixar seus boletins analíticos e laudos de redação em PDF;
- Revogação e Exclusão Definitiva: solicitar a exclusão integral e irreversível de sua conta, sessões e histórico acadêmico enviando solicitação pelo e-mail de cadastro para [email protected], atendida em até 15 dias corridos (ressalvadas obrigações legais de guarda fiscal).
5. Canal do Encarregado (DPO) e Atualizações
Para exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre segurança de dados, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados em [email protected]. Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias técnicas ou adequações regulatórias, sempre mantendo a transparência com os estudantes.
Aviso informativo: esta Política de Privacidade aplica-se à plataforma EnemFlow; para aconselhamento jurídico específico, consulte um profissional habilitado.